Dados sobre aquisição de Inseticidas (larvicida e adulticida) pelo Ministério da Saúde para uso em Saúde Pública obtidos pela Lei de Acesso à Informação. O arquivo contempla informações sobre:

Alfacipermetrina SC 20% - adulticida Bendiocarb PM 80% - adulticida Deltametrina EW 2% - adulticida Diflubezuron - larvicida Etofenprox PM 20% - adulticida Fenitrotion - adulticida Lambdacyalotrin CE 5% - adulticida Malathion GT 96% - adulticida Malathion EW 44% - adulticida Niclosamida PM 70% - molucissida Novaluron 10% - larvicida Pyriproxyfen GR 0,5% - larvicida Temefós 1% G - larvicida

Veja na íntegra a resposta ao pedido na LAI:

PREZADO CIDADÃO, INFORMAMOS ABAIXO A RESPOSTA À SUA SOLICITAÇÃO, NO PRAZO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.

A PORTARIA 1.378/2013 DEFINE COMO RESPONSABILIDADE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INSETICIDAS (LARVICIDA E ADULTICIDA). NO ENTANTO, A GESTÃO DESSES INSUMOS É COMPETÊNCIA DAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO (UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS). A AQUISIÇÃO DOS INSETICIDAS É REALIZADA POR MEIO DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL E CONDUZIDA PELA ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE (OPAS). O FATO DA LICITAÇÃO SER INTERNACIONAL, NÃO IMPEDE QUE EMPRESAS NACIONAIS PARTICIPEM DO PROCESSO. BASTA QUE ATENDAM ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EXIGIDAS EM EDITAL. DENTRE AS EXIGÊNCIAS, DESTACO A NECESSIDADE DOS PRODUTOS SEREM AVALIADOS PELO WHOPES (WHO PESTICIDE EVALUATION SCHEME) PARA USO EM SAÚDE PÚBLICA. FORAM ADQUIRIDOS NO ANO 2016 OS SEGUINTES QUANTITATIVOS: ? MALATHION: 800.000 LITROS (CUSTO DA AQUISIÇÃO: R$ 35.731.649,12) ? PYRIPROXIFEN: 250.000 QUILOS (CUSTO DA AQUISIÇÃO: R$ 22.887.119,97) ? BENDIOCARB: 20.000 QUILOS (CUSTO DA AQUISIÇÃO: R$ 12.671.604,24)

INFORMAMOS QUE O COMPLEMENTO DESTA RESPOSTA (INFORMAÇÕES DE COMPRAS -QUANTITATIVOS E VALORES- DE ANOS ANTERIORES) SERÁ ENVIDADA PARA SEU E-MAIL PESSOAL, NO DIA 29/04/2016, TENDO EM VISTA QUE O PRAZO PREVISTO PELA LAI NÃO FOI SUFICIENTE PARA RESPONDER DE FORMA EFETIVA SUA DEMANDA.

ATENCIOSAMENTE,

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE

*Nota: ao invés de enviar para o meu email pessoa, esta informação deveria ter sido publicada no Portal do MS para que todas e todos pudessem ter acesso.